15.2.05

Esperançado

em que o próximo governo, qualquer que ele seja, tome finalmente a decisão de legislar sobre o apoio aos doentes de doenças crónicas, sem cura, e que foram reformados pela incapacidade em se manterem a trabalhar. É que por esta razão, viram amputada a sua contribuição para a sua reforma social, e acabam reformados com poucos anos, e menores rendimentos. Mas isso não é assim para todos os doentes. Uns, portadores de uma doença, beneficiam de apoio, se forem reformados. Se forem aposentados já não beneficiam. Aposentado é um beneficiário da Caixa Geral de Aposentações. Reformado é um beneficiário da Caixa Nacional de Pensões....Essa a diferença. Mas há mais. Ser portador de algumas doenças incapacitantes não significa que tenha qualquer apoio. Umas doenças são tomadas em conta para apoios e outras não. Resultado há uma flagrante violação da constituição. Desde Abril de 2004 que finalmente, e por uma acção do Provedor de Justiça, junto do Governo, e também pela própria CGA, que este assunto foi agendado para a constituição de uma comissão para resolução deste assunto. Desde essa data que o assunto ficou parado no gabinete do Secretário de Estado do Orçamento (estas coisas envolvem sempre o vil metal), mas nós cá estamos para ir lembrando os novos senhores da governação....